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Para um empreendedor solicitar a licença ambiental de implantação d...

📅 2018🏢 FCC🎯 SABESP📚 Direito Ambiental
#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca FCC no concurso para SABESP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Instrumentos da Política Ambiental Nacional, Licenciamento Ambiental.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200469079
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SABESPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental
Para um empreendedor solicitar a licença ambiental de implantação de um aterro de resíduos inertes e da construção civil, deve apresentar os seguintes documentos junto à CETESB:

I. Cópia do contrato social, registrado na Junta Comercial do Estado e planilha de custos do empreendimento.

II. Relatório de análise dos resíduos e declaração de anuência da empresa que receberá rejeitos para tratamento e destinação final.

III. Manifestação do órgão municipal ambiental.

IV. Comprovantes de fornecimento de água e coleta de esgotos e anuência da empresa concessionária, caso o aterro pretenda se instalar próximo a rodovias.

V. Roteiro de acesso, croqui de localização e projeto técnico, de acordo com ABNT NBR 14001:2015.

Está correto o que consta APENAS em:

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