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De acordo com a Lei Complementar nº 5/2010, analise as assertivas abaixo: I. Definem-se bens públicos aqueles de uso especial, como escolas e repartiç...
Considerando o estabelecido pelo disposto no Regime Jurídico do Município (Lei Municipal nº 672/2001), acerca do exercício de função de confiança, ana...
De acordo com as disposições do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de São Martinho, são objeto de deliberação da Câmara Municipal, entre outros, na ...
Para dar início a obras e serviços do município, a equipe de Evandro elaborou o plano respectivo para apresentação aos responsáveis, constando as info...
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Capão da Canoa, as categorias funcionais são compostas de ______ classes, desi...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cerro Grande, durante o recesso da Câmara de Vereadores, funcionará uma Comissão Representativa com atrib...
Em sintonia com o que dispõe o art. 189-P do Código Tributário Municipal, o prazo para inscrição no Cadastro Fiscal, a contar do início das obras, em ...
Nos termos do Regime Jurídico Municipal, qual é a idade mínima para ser servidor público do município de Água Santa?
O grupo de professores do 4º ano do ensino fundamental, juntamente com a equipe diretiva e pedagógica da Escola Recanto da Lagoa, se reuniu para discu...
O Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta prevê gratificação por escolaridade em algumas hipóteses. Sobre o tema, analise as assertiva...