Sobre os embargos à execução na justiça do trabalho, conforme previ...

A demanda trabalhista, em face da Fazenda Pública, cujo valor não excede 40 salários-mínimos,

Consoante disposição expressa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa correta.

Contra a decisão proferida nos embargos à execução, perante a Justiça do Trabalho, a Fazenda Pública poderá interpor

Relativamente ao direito e processo do trabalho, de acordo com o STF, é correto afirmar:

A reclamação trabalhista deve ser ajuizada na localidade

Determinado empregado celebrou acordo extrajudicial com seu empregador, e pretende a homologação pelo juiz do trabalho da localidade. Nesta situação, ...