Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200470022Conforme a Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.A manipulação de informações, atribuindo-lhe sigilo com o fito de encobrir...1457941200470022Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRP 18ª Região MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorConforme a Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.A manipulação de informações, atribuindo-lhe sigilo com o fito de encobrir atos que possam beneficiar a si ou a terceiros, constitui conduta ilícita que enseja responsabilidade do agente público. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059808Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as afirmativas a seguir. I. A lei men...Questão 457941200221734Legislação FederalEstabelecer os parâmetros que deverão orientar a conduta de todos os que, direta ou indiretamente, estão profissionalmente vinculados à DATAPREV, em e...Questão 457941200294463Legislação FederalEm relação à administração direta e indireta, julgue o item. Sociedade de economia mista é a entidade criada por lei para a exploração de atividade ec...Questão 457941200462899Legislação FederalCom base na Lei Federal n.º 3.268/1957 e no Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item.A diretoria de cada Conselho Regional compor-se-á de presid...Questão 457941200495445Legislação FederalO fracionamento de medicamentos trata da individualização da embalagem de um medicamento para viabilizar a dispensação de medicamentos ao usuário na q...Questão 457941200573277Legislação FederalSegundo o Decreto n.º 90.922/1985, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item. Para exercer a sua profissão, os té...Questão 457941200704594Legislação FederalAcerca dos ministérios e de suas áreas de competência e dos poderes e deveres do administrador público, julgue o item .Os dirigentes dos órgãos integr...Questão 457941200810722Legislação FederalAcerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item seguir. É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante...Questão 457941200812413Legislação FederalSegundo a Lei nº 5.905/1973 e a Lei nº 8.967/1994, julgue o item a seguir. O Conselho Federal poderá, quando o número de profissionais habilitados na ...Questão 457941201796254Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item, acerca do acesso à informação.A Lei n.º 12.527/2011 permite que todas as i...