Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item, acerca do acesso à informação.A Lei n.º 12.5...

Com base na Resolução CFT n.o 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027...

Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.Os Conselhos Regionais de Química poderão propor ao governo federal as modificaç...

No que se refere ao acesso à informação, julgue o item.Tem‑se por informação os dados, processados ou não, que podem ser utilizados para a produção e ...

Julgue o item. Os conselhos de fiscalização do exercício profissional podem qualificar‐se como organizações da sociedade civil de interesse público (O...

Com base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.Morrendo o locador, a locação transmite-se aos herdeiros.

Estão corretos quantos incisos?

Conforme a Resolução Normativa CFA nº 462/15, serão obrigatoriamente registradas nos CRAs as Pessoas Jurídicas de direito público e privado que explor...

O controlador e o operador não devem manter registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizarem, especialmente quando ele se basear ...

Considerando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais, com sede e foro em Brasília, será integ...

Conforme o disposto no Decreto Federal n.o 44.045/1958, julgue o item.O dia e a hora das eleições dos membros dos Conselhos Regionais e do Conselho Fe...