Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.Em _____ a ________ (Instituto Brasileiro de Turismo) deu início ao...

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas a respeito dos termos de Legislação Ambiental, de acordo com o Conselho Nacional do Meio A...

A Lei Federal de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) aborda o conjunto de serviços de abastecimento público, EXCETO:

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regulamentada pelo Decreto nº 7.404 de 2010, criou como um dos seus principais instrumentos, o Plano N...

A Lei Complementar Nacional nº 140/2011 fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administ...

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é:

À luz do Decreto Municipal nº 38.619/2022, que regula o licenciamento ambiental em Araucária, julgue (V) para verdadeiro ou (F) para falso no que se a...

De acordo com a Lei Nº 7.802, de 11/07/1989 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7802.htm), fica proibido o registro de agrotóxicos, seus compo...

Os Planos de Saneamento Básico abrangem, no mínimo: I. O diagnóstico da situação e seus impactos nas condições de vida, utilizando sistema de indicado...

Em relação à Lei 6.938/81, é CORRETO afirmar que se caracteriza como um dos objetivos legalmente previstos pela Política Nacional de Meio Ambiente o s...

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituída pela lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Sobre objetivos da PNRS, assinale a alternat...