Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200471633

No que diz respeito à disciplina constitucional da emenda, da reforma e da revisão constitucional, bem como à organizaçã...

1

457941200471633
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional
No que diz respeito à disciplina constitucional da emenda, da reforma e da revisão constitucional, bem como à organização político-administrativa do Estado, julgue o item subsequente, de acordo com a jurisprudência do STF.


O procedimento específico conhecido como dupla revisão pode alterar as cláusulas pétreas da CF.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200184698Direito Constitucional

A respeito das competências do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados, julgue o item subsequente. Depende de prévia autorização da Câmara dos De...

#Legislativo#Câmara#Congresso
Questão 457941200599360Direito Constitucional

As normas constitucionais de aplicabilidade direta e imediata cuja abrangência pode ser reduzida por outras normas constitucionais ou infraconstitucio...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais
Questão 457941200677609Direito Constitucional

Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação contra a ordem constitucional e o Estado democrático praticada por grupos armados, civis ou milit...

#Direitos Fundamentais
Questão 457941201049322Direito Constitucional

Em relação aos efeitos transcendentes das decisões do STF em controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem.I Os ditos de passagem (ob...

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941201158537Direito Constitucional

Acerca dos poderes da República e das funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente.Compete privativamente ao Congresso Nacional editar medi...

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Questão 457941201176170Direito Constitucional

A respeito das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. I Toda norma constitucional goza de eficácia jurídica. II Normas de eficácia plena in...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais
Questão 457941201371896Direito Constitucional

O direito à liberdade de expressão pode ser exercido livremente, independentemente de censura ou licença de quaisquer dos poderes públicos.

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais
Questão 457941201439800Direito Constitucional

Assinale a opção correta no que diz respeito à classificação das constituições.

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional
Questão 457941201452016Direito Constitucional

Considere que determinado estado da Federação edite lei estabelecendo a realização de culto religioso aos domingos, além da provisão de subvenção das ...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura dos Estados
Questão 457941201763513Direito Constitucional

Acerca da administração pública e da organização dos poderes, julgue o item subsequente à luz da CF. O Tribunal de Contas da União é órgão auxiliar e ...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Teoria ConstitucionalQuestões do CESPE / CEBRASPE