Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200471679No que tange à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os direitos da personalidade, julgue o item a seguir...1457941200471679Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilNo que tange à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os direitos da personalidade, julgue o item a seguir. É vedado o restabelecimento do nome de solteiro em decorrência de dissolução de vínculo conjugal por morte. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041898Direito CivilAcerca das espécies de contratos regulados pelo Código Civil, assinale a opção correta.Questão 457941200371155Direito CivilNo que se refere à guarda e ao direito de convivência entre familiares, assinale a opção correta.Questão 457941200550194Direito CivilÉ possível a instituição de taxa para a utilização de bem de uso comum do povo.Questão 457941200765921Direito CivilA respeito da prescrição no direito civil, dos contratos, da hipoteca, da propriedade e do negócio jurídico, julgue o item subsequente.É vedado hipote...Questão 457941200978476Direito CivilCom base no Código Civil, julgue o item a seguir.O direito à sucessão aberta é considerado, para os efeitos legais, bem imóvel, ainda que os bens deix...Questão 457941200990606Direito CivilPor necessidade de salvar pessoa de sua família de grave dano iminente, Celso assumiu obrigação excessivamente onerosa com determinada sociedade empre...Questão 457941201006529Direito CivilConsiderando as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.Autoridade judiciária brasileira tem competên...Questão 457941201018322Direito CivilEm fevereiro de 2009, Fábio, à época com dezessete anos de idade, emancipado por seus pais, mas ainda com eles residindo, estava dirigindo um veículo ...Questão 457941201148779Direito CivilAs fundações de direito privado consubstanciam universalidade de bens personalizados pela ordem jurídica, voltada à consecução de um fim estipulado pe...Questão 457941202065124Direito CivilCom base no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo às benfeitorias.Caso tenha sido feito melhoramento a um bem, sem a intervenção do proprietá...