O Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal (SINJ-DF) é resultado da iniciativa colaborativa de bibliote...

Com relação à PG-AL/ES, assinale a opção correta.

Ainda acerca do regime jurídico dos policiais civis do Departamento Federal de Segurança Pública e da Polícia do Distrito Federal, julgue os seguintes...

Julgue o item a seguir, a respeito da escrita fiscal.Salvo disposição em contrário, o contribuinte que mantiver mais de um estabelecimento — filial, s...

Considerando a Lei Estadual n.º 6.123/1968, que instituiu o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, julgue o item seguinte.O...

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o próximo item. Combater as causas da pobreza, promovendo-se a integração social dos segmentos de...

Consoante a Lei Complementar distrital n.º 435/2001, os tributos vencidos e os valores expressos em moeda na legislação distrital devem ser atualizado...

De acordo com a Lei Estadual n.º 25/1992, a concessão de incentivos fiscais nas operações de internação de mercadorias industrializadas, nas áreas de ...

Julgue o item a seguir, com base no que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) a respeito de Internet.Os Poderes do Distrito Federal devem p...

A respeito de ética no serviço público e do regime jurídico dos servidores públicos, assinale a opção correta.

No âmbito do DF, poderá ser celebrado convênio que contenha cláusula de cobrança de taxas de administração ou encargo assemelhado somente mediante aut...