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No tocante ao quesito classificação das Constituições; quanto à origem, a doutrina classifica as Constituições em promulgadas e outorgadas. As promulg...
Sobre as regras para fixação de proventos de aposentadoria, marque a assertiva CORRETA à luz do Texto Constitucional de 1988.
No atinente à intervenção nos Municípios, assinale a opção CORRETA.
Quanto à competência legislativa entre as entidades federadas, estabelecida pela Constituição de 1988, assinale o quesito correto.
À luz da CF/88, assinale a opção correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais.
Compete a este órgão o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, cabendo...
A Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza/Ceará foi oficialmente consultada a respeito da possibilidade de se aumentar a receita orçamentária dec...
Sobre os direitos fundamentais sociais dos servidores públicos no Texto Constitucional de 1988, assinale o item correto.
No que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no Texto Constitucional de 1988, assinale a opção correta.
A respeito do Poder Legislativo, assinale o quesito correto.