Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200472308Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo o Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988, todos ...1457941200472308Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Câmara de Rio Branco - ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direito à Igualdade | Direito à VidaCom relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo o Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção, garantidose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País aAinviolabilidade à liberdade e à igualdade aos estrangeiros com visto permanente.Binviolabilidade do direito à vida e à incolumidade dos estrangeiros.Cinviolabilidade do direito à expressão e à liberdade dos seus pensamentos.Dinviolabilidade da igualdade e do livre arbítrio e escolha, seja, brasileiro ou estrangeiro no país.Einviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160616Direito ConstitucionalPégaso da Silva é Promotor de Justiça no Estado de Mato Grosso do Sul, desde 2002. Em virtude de reconhecidos serviços prestados à comunidade, especia...Questão 457941200318374Direito ConstitucionalO Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. Quanto ao tema, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200600954Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200763085Direito ConstitucionalA respeito das disposições constitucionais acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.Questão 457941201290426Direito ConstitucionalPablo é advogado de grande renome e almeja compor o Conselho Nacional do Ministério Público, mas sabe que, para isso, necessita de indicação e posteri...Questão 457941201548355Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu art. 114, III, dispõe que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações sobre representação sindical, entre...Questão 457941201569536Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO se enquadra como um direito constitucional de saúde e segurança no trabalho.Questão 457941201646889Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201866828Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre a Seguridade social.Questão 457941201870610Direito ConstitucionalNo exercício da atividade de Analista Judiciário, lida-se diariamente com questões acerca da competência, atribuições e características do Poder Judic...