Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200472914A deliberação da Assembleia Geral e do Conselho de Administração a respeito da indicação de conselheiros e diretores sub...1457941200472914Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.791/2009 - Estatuto Social do SERPRO | SERPRO - Serviço Federal de Processamento de DadosTexto associadoCom base nas disposições do Estatuto Social do SERPRO, julgue o item a seguir.A deliberação da Assembleia Geral e do Conselho de Administração a respeito da indicação de conselheiros e diretores subordina-se à decisão do Comitê de Elegibilidade.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095633Legislação FederalÀ luz do disposto na Lei n.º 12.813/2013 e na Portaria Interministerial n.º 333/2013, julgue o próximo item.A consulta formulada por servidor público ...Questão 457941200142963Legislação FederalCom relação à constituição e à cobrança do crédito tributário, julgue o item a seguir, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...Questão 457941200169714Legislação FederalÀ luz da Lei Complementar n.º 123/2006, que dispõe sobre as microempresas e as empresas de pequeno porte, julgue o próximo item.Os representantes do D...Questão 457941200650748Legislação FederalPedro, maior e capaz, compareceu a uma delegacia de polícia para ser ouvido como testemunha em IP. Todavia, quando Pedro apresentou sua carteira de id...Questão 457941200682250Legislação FederalCom base no Decreto n.º 11.531/2023, que dispõe sobre convênios e instrumentos congêneres, e no Decreto n.º 11.462/2023, que regulamenta o sistema de ...Questão 457941201001257Legislação FederalDe acordo com o que dispõe o Decreto n.º 7.626/2011, julgue o item seguinte, relativo ao Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional ...Questão 457941201044511Legislação FederalCom base nas normas que regulamentam o tráfego aéreo no Brasil, julgue os itens que se seguem.A jurisdição de um determinado espaço aéreo pode ser rea...Questão 457941201688520Legislação FederalAcerca do acesso à informação nos órgãos públicos, julgue o item que se segue.Em razão da soberania estatal, as informações acerca de condutas que imp...Questão 457941201748989Legislação FederalUm cidadão requereu por escrito, ao ente estadual encarregado do fornecimento de licenciamento ambiental, informações a respeito da possibilidade de c...Questão 457941201941126Legislação FederalCom relação a noções gerais de química orgânica, julgue o item a seguir.No processo de produção de petróleo, um dos contaminantes mais indesejados é a...