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Tendo em vista as normas e a doutrina que versa sobre a prestação alimentar, assinale a alternativa correta.
Sobre o tema dos contratos é correto afirmar que a compra e venda entre os cônjuges é:
Sobre os incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, de acordo com o Código Civil Brasileiro e suas alterações posteriores, ana...
Assinale a alternativa correta. Considere que, na atualidade, há grande apelo para as doações de órgãos e tecidos humanos e para atender a essa necess...
Examine as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I - No atual contexto do ordenamento jurídico, é possível afirmar que toda paternidade/...
A respeito dos vícios de consentimento, observadas as disposições do Código Civil, é correto afirmar que
Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e sua aplicação, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as fal...
João, brasileiro, solteiro, maior, com 68 (sessenta e oito) anos de idade e sua namorada Maria, também brasileira, solteira, com 61 (sessenta e um) an...
Sobre o Direito de Família, é correto afirmar que
A teoria subjetiva, proposta por Savigny (1803 apud DINIZ, 2010, p.34) diz que a posse é "o poder direto ou imediato que tem a pessoa de dispor fisica...