Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Civil/
  4. Questão 457941201234960

Examine as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I - No atual contexto do ordenamento jurídico, é possível...

1

457941201234960
Ano: 2018Banca: Fundação CEFETBAHIAOrganização: MPE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Autoridade Parental | Direito de Família | Adoção

Examine as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.


I - No atual contexto do ordenamento jurídico, é possível afirmar que toda paternidade/maternidade é socioafetiva.

II - A filiação, no direito brasileiro se fundamenta no seguinte tripé: a igualdade entre os filhos, a desvinculação ao estado civil dos seus pais e a proteção integral do Estado, salvo a filiação decorrente da adoção.

III - A adoção é um instituto mediante o qual se formarão novos vínculos jurídicos, dando à condição de adotante e adotado todos os direitos e obrigações de pais e filhos, inclusive com os mesmos direitos e deveres (art. 41 do ECA),mas não rompe os vínculos parentais anteriores porque biológicos.

IV - A posse do estado de filho seria uma construção doutrinária que está sendo aceita pela jurisprudência, para que se caracterize primeiro a afetividade como corolário básico das relações familiares, em detrimento de uma relação puramente biológica.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200263649Direito Civil

Tendo em vista as normas e a doutrina que versa sobre a prestação alimentar, assinale a alternativa correta.

#Direito de Família#Alimentos
Questão 457941200306103Direito Civil

Sobre o tema dos contratos é correto afirmar que a compra e venda entre os cônjuges é:

#Contratos Específicos#Compra e Venda
Questão 457941200450858Direito Civil

No que diz respeito à prescrição e à decadência, de acordo com o atual Código Civil, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F ...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941200625255Direito Civil

Sobre os incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, de acordo com o Código Civil Brasileiro e suas alterações posteriores, ana...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941201321731Direito Civil

A respeito dos vícios de consentimento, observadas as disposições do Código Civil, é correto afirmar que

#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil#Nulidades e Anulabilidades
Questão 457941201348970Direito Civil

À luz da doutrina e da jurisprudência contemporâneas aplicáveis ao direito das famílias, assinale a alternativa correta.

#Direito de Família
Questão 457941201440198Direito Civil

Sobre o Direito de Família, é correto afirmar que

#Alimentos#Direito de Família#Regime de Bens#Relações de Parentesco
Questão 457941201701032Direito Civil

A teoria subjetiva, proposta por Savigny (1803 apud DINIZ, 2010, p.34) diz que a posse é "o poder direto ou imediato que tem a pessoa de dispor fisica...

#Direitos Reais#Posse: Teoria, Classificação e Aquisição
Questão 457941201907474Direito Civil

Sobre a sucessão, de acordo com o Código Civil vigente, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) A sucessão abre...

#Aceitação e Renúncia da Herança#Aspectos Gerais do Direito Sucessório#Sucessão Testamentária#Sucessão Legítima#Direito Sucessório
Questão 457941202056595Direito Civil

Tendo em vista a matéria relativa aos contratos, analise as seguintes afirmações e assinale a alternativa correta. I – No plano da eficácia do negócio...

#Vícios do Negócio Jurídico#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Continue estudando

Mais questões de Direito CivilQuestões sobre Autoridade ParentalQuestões do Fundação CEFETBAHIA