De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, definições são estabelecidas para garantir a inclusão social e a ace...

Conforme o Artigo 71 da Lei Brasileira de Inclusão (Lei n° 13.146/2015), que aborda sobre os congressos, seminários, oficinas e outros eventos de cará...

A Lei nº 13.146/2015 prevê medidas que devem ser adotadas nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições...

Sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é correto afirmar:

Assinale a única alternativa que apresenta CORRETAMENTE um dos requisitos do benefício do auxílio-inclusão, nos termos do Estatuto da Pessoa com Defic...

Por acessibilidade compreende-se:

A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) estabelece diretrizes e direitos fundamentais para assegurar a inclusão e a dignidade das pessoas co...

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, qual das alternativas abaixo descreve melhor formas de avaliação da pessoa com deficiência?

Sobre a Tomada de Decisão Apoiada, prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, assinale a alternativa CORRETA:

A Lei n° 13.146 de 06/07/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Dessa forma, em relação ao direito da pessoa com defici...

Instituída por meio da Portaria de Consolidação n° 3/GM/MS de 28 de setembro de 2017 (Origem: Portaria nº 793 de 24 de abril de 2012), a Rede de Cuida...