Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200475655Em relação aos aspectos da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, em relação aos Poderes Executivo, Legis...1457941200475655Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalEm relação aos aspectos da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.O presidente da República poderá extinguir, mediante decreto, funções ou cargos públicos vagos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053074Direito ConstitucionalTodos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Púb...Questão 457941200312367Direito ConstitucionalÉ privativo de brasileiro nato o cargo deQuestão 457941200500231Direito ConstitucionalCom relação à ordem social, julgue o item. Embora seja assegurada a gratuidade do ensino público, o STF autoriza a cobrança, pelas universidades públi...Questão 457941200542776Direito ConstitucionalA respeito dos conceitos e das classificações das constituições, julgue o item a seguir.As chamadas constituições dirigentes preocupam-se principalmen...Questão 457941201007060Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais e da nacionalidade, julgue o item.É direito dos trabalhadores o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terç...Questão 457941201032427Direito ConstitucionalCom base na Constituição brasileira, julgue o item.Os conjuntos urbanos e os sítios de valor ecológico constituem o patrimônio cultural brasileiro.Questão 457941201288033Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.Não cabe pedido liminar em ação direta de inconstitucionalidade interventiva.Questão 457941201445836Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.Sempre que possível, os impostos terã...Questão 457941201649504Direito ConstitucionalQuanto à ordem social na CF, julgue o item.A educação é informada pelo direito de aprendizagem básica e intermediária, não alcançando a titulação supe...Questão 457941202066589Direito ConstitucionalA respeito do mandado de segurança coletivo, conforme a jurisprudência do STF, julgue o item.A entidade de classe possui legitimidade para impetração ...