Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200475733O servidor em exercício no município de Santana da Vargem terá direito ao recebimento do adicional de assiduidade nos se...1457941200475733Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Complementar nº 22/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos de Santana da Vargem | Legislação Municipal de Santana da VargemO servidor em exercício no município de Santana da Vargem terá direito ao recebimento do adicional de assiduidade nos seguintes casos, EXCETO:ANão ter nenhuma ausência no mês.BDoação de sangue e/ou medula óssea.CSuspensão.DCasamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200420197Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando a higiene de vias públicas, o Código de Posturas do Município de Formiga/MG apresenta algumas regras básicas; analise-as. I. Não é lícito...Questão 457941200474598Legislação Municipal (Minas Gerais)Molina foi eleito Vereador nas eleições proporcionais do ano de 2023 para o Município de Maria da Fé. A Lei Orgânica do Município prevê que Molina não...Questão 457941200485604Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Além Paraíba dispõe sobre as informações fundamentais para o município. Analise os itens a seguir acerca da possibilida...Questão 457941200530099Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Orgânica Municipal, a alienação de bens públicos móveis pode ser feita, existindo interesse público devidamente justificado e precedido ...Questão 457941200814782Legislação Municipal (Minas Gerais)José, analista da área jurídica da PRODABEL, incumbido de revisar minuta de contrato a ser firmado pela entidade, se depara com documento que contém a...Questão 457941201104941Legislação Municipal (Minas Gerais)Mévio, durante o exercício de sua função enquanto servidor público do quadro de cargos efetivos do Município de Espera Feliz, ofende moralmente outro ...Questão 457941201436770Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PRODABEL, são agentes que devem atuar em licitações e contratos, EXCETO o agente de:Questão 457941201454021Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o contido no Estatuto do Servidor Público de Formiga/MG, Lei Complementar nº 41/2011 e suas alterações, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201598826Legislação Municipal (Minas Gerais)Melquíades, após aprovação em concurso e em sua primeira semana de exercício em cargo lotado na Procuradoria do Município de Divinópolis, recebeu de s...Questão 457941201917267Legislação Municipal (Minas Gerais)O Prefeito de Caratinga promulgou decreto de declaração de utilidade pública sobre uma área específica que fica no perímetro urbano da cidade, sob o a...