Determinado município brasileiro decretou estado de calamidade pública, em razão de desastres ocasionados por fortes chu...

No que concerne ao conceito de pessoa com mobilidade reduzida, previsto no Decreto n° 5.296/2004, considere: I. A dificuldade de movimentar-se, desde ...

O desenvolvimento de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e ar...

Luciano é criança com deficiência intelectual e cadeirante. Está matriculado em escola pública da rede regular de educação e enfrenta diariamente três...

Determinado Município pretende instalar elementos verticais de sinalização em espaço de acesso para pedestres. Nos termos da Lei n° 10.098/2000, os ci...

O conceito de deficiência hoje vigente no Estatuto da Pessoa com Deficiência corresponde

Atenção: Para responder à questão, considere a Lei n° 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência. A habilitação profissional pode ocorrer em emp...

Segundo expressamente previsto na Constituição Federal, constitui direito social da pessoa com deficiência:

Nos termos da Lei no 10.098/2000, o passeio público

A Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão de Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), determina que hotéis, ...

Maria, pessoa com deficiência e mobilidade reduzida, residente em local remoto sem transporte público acessível, não consegue sair de casa sem que iss...