A respeito do fornecimento de água e coleta de esg...

Q: A respeito do fornecimento de água e coleta de esgoto pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, assinale a afirmativa correta.

A) Poderão ser implantadas redes distribuidoras de água em logradouros cujos greides não estejam definidos, a critério da COMPESA, mediante aprovação prévia da Prefeitura Municipal. | B) É vedada a implantação e substituição das redes distribuidoras de água ou coletoras de esgotos, não constantes de projetos e programas de expansão da COMPESA. | C) O fornecimento de água e coleta de esgotos compete aos Municípios, que contarão com apoio financeiro e de mão de obra da COMPESA, de acordo com as diretrizes nacionais de saneamento. | D) As redes distribuidoras de água e coletoras de esgotos serão assentadas em logradouros privados, devendo os proprietários ser previamente indenizados. | E) Não é atribuição da COMPESA a fiscalização ou execução de obras de distribuição de água e coleta de esgoto, mas a definição de políticas públicas gerais.

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Ano: 2016Banca: FGVOrganização: COMPESADisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle Sanitário

A respeito do fornecimento de água e coleta de esgoto pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, assinale a afirmativa correta.

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