O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 trata de direitos e garantias fundamentais, dentre os quais se pode observar...

Assinale a alternativa INCORRETA: segundo a Constituição Federal de 1988, no art. 217, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não f...

Com base na Constituição Federal de 1988, sobre os bens da União, assinale a alternativa INCORRETA.

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 trata de direitos e garantias fundamentais, dentre os quais se pode observar que: Mesmo aos estrangeiros r...

Considerando os limites da reforma da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:

Referente ao mandado de injunção, este será concedido quando:

São Princípios da Administração Pública, EXCETO:

Sobre a classificação das constituições, correlacione as assertivas e assinale a alternativa CORRETA com a sequência: I. É o conjunto de normas consti...

Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre a Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA:

NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

Leia o texto abaixo e, após, responda ao que for perguntado. "A Constituição deve ser sempre interpretada em sua (...), como um (...), e, assim, as ap...