Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200476458A concessão de anistia a criminoso estrangeiro, mediante critérios pré-estabelecidos, independe do crime que o estrangei...1457941200476458Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA concessão de anistia a criminoso estrangeiro, mediante critérios pré-estabelecidos, independe do crime que o estrangeiro tenha cometido em seu país de origem. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200472417Direito ConstitucionalCom base no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A CF proíbe a aplicação de penas de morte em tempo de paz, de penas ...Questão 457941200502420Direito ConstitucionalÉ vedado ao membro do MP I receber valores relativos a custas processuais. II exercer o comércio como quotista. III exercer função pública de magistér...Questão 457941200590781Direito ConstitucionalAcerca do poder constituinte, assinale a opção correta.Questão 457941201110939Direito ConstitucionalPelo princípio da concordância prática ou harmonização, na hipótese de eventual conflito ou concorrência entre bens jurídicos constitucionalizados, de...Questão 457941201258614Direito ConstitucionalEm relação à reforma agrária, ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue o item que se segue. Descumprida a função social da propriedade, a invoca...Questão 457941201418421Direito ConstitucionalNo direito brasileiro, em se tratando de controle de constitucionalidade, em regra, aplica-se a teoria da nulidade de forma absoluta no controle conce...Questão 457941201700574Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca das funções essenciais à justiça.Questão 457941201745324Direito ConstitucionalNo que se refere aos cargos de procurador-geral e procurador-geral da República e aos membros do Ministério Público, julgue o item que se segue.O gove...Questão 457941201829528Direito ConstitucionalNo âmbito das atribuições constitucionais conferidas às leis complementares, inserem-se as disposições sobreQuestão 457941201924635Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.Não há representantes da justiça eleitoral nem da justiça militar no plenário do...