Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201924635Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.Não há representantes da justiça eleitoral nem da ...1457941201924635Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Conselho Nacional de JustiçaCom base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.Não há representantes da justiça eleitoral nem da justiça militar no plenário do Conselho Nacional de Justiça.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031529Direito ConstitucionalCom relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.No direito brasileiro, a pre...Questão 457941200126109Direito ConstitucionalUma comissão parlamentar de inquérito pode determinar a violação de, por exemplo, domicílio para a realização da busca e apreensão de computador que p...Questão 457941200126214Direito ConstitucionalNo que se refere a disposições constitucionais sobre o Poder Executivo e o Legislativo, julgue o próximo item.As casas legislativas que compõem o Cong...Questão 457941200487886Direito ConstitucionalNão constam no ECA disposições específicas sobre a profissionalização e proteção do trabalho de adolescente portador de deficiência ou com necessidade...Questão 457941200542216Direito ConstitucionalCom base nessa situação hipotética, julgue o item que se segue, referentes aos órgãos envolvidos e ao direito objeto do acordo. O Conselho Nacional de...Questão 457941200573919Direito ConstitucionalOs membros da Câmara Legislativa não poderão ser presos desde aQuestão 457941201073976Direito ConstitucionalConsiderando a legislação de trânsito brasileira, julgue o item a seguir.É competência privativa dos estados estabelecer e implantar política de educa...Questão 457941201475838Direito ConstitucionalA respeito do mandado de segurança coletivo e das competências dos órgãos do Poder Judiciário e do CNJ, julgue o item que se segue.Compete aos tribuna...Questão 457941201476448Direito ConstitucionalÉ crime de responsabilidade o ato do presidente da República que atente contra a lei orçamentária.Questão 457941201710886Direito ConstitucionalNo que se refere aos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos constitucionalmente, julgue o item que se segue. Considere que Ana seja c...