Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941200476652Assinale a alternativa com o que é permitido em relação ao trabalho infanto-juvenil , de acordo com a legislação brasile...1457941200476652Ano: 2016Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de São Miguel do Guamá - PADisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Trabalho em Condições EspeciaisAssinale a alternativa com o que é permitido em relação ao trabalho infanto-juvenil , de acordo com a legislação brasileira , previsto na Emenda Constitucional n . 20 , de 15/12/1998.AA idade mínima para o trabalho é de 16 anos , contudo é permitido de 14 anos em diante , na condição de menor aprendiz.BA idade mínima para o trabalho é de 14 anos, porém é permitido de 12 anos em diante, na condição de menor aprendiz.CNenhuma criança ou adolescente pode trabalhar até completar 18 anos de idade. DO trabalho pode ser exercido por qualquer pessoa abaixo de 16 anos de idade. EO trabalho pode ser exercido por qualquer pessoa abaixo de 15 anos de idade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064515Direito do TrabalhoMarque a alternativa correta, de acordo com o entendimento sumulado do TST:Questão 457941200448280Direito do Trabalho"Projeto de lei sobre adicional de insalubridade avança na Câmara." (Fonte: OLiberal.com / Data: 07.06.2024). No que consiste o adicional de insalubri...Questão 457941200724729Direito do TrabalhoDepois de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante novos direitos às empregadas domésticas, o Congresso Nacional saiu em socorro ...Questão 457941201847269Direito do TrabalhoNão se enquadra entre as circunstâncias que, tipicamente, configuram a relação de emprego: