A Embrapa, em seu plano diretor 2024-2030, afirma que
procura atingir “Fome zero”, o segundo dos Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável da ONU, para garantir
segurança alimentar em todas as suas dimensões, através
de pesquisas que tragam inovações que “promovam aumento
da produtividade, redução de custos de produção, controle
de pragas e doenças, resiliência e adaptação às mudanças
do clima, redução de perdas e desperdícios de alimentos, além
de produção de alimentos seguros, nutritivos e diversificados
para dietas saudáveis”.
Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca
das noções de inovação, dos mecanismos de transferência
de tecnologia e propriedade intelectual, dos instrumentos
de estímulo à inovação nas instituições científicas, tecnológicas e
de inovação (ICTs) e do marco legal de CT&I.
Os contratos de transferência de tecnologia devem ser
registrados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial
(INPI), que deve proferir sua decisão no prazo de sessenta
dias, contados da data do pedido do registro.