O fato gerador desse imposto é a saída de produtos nacionais ou nacionalizados do território nacional para o exterior.

No que se refere às ações tributárias, julgue o item a seguir. A exceção de pré-executividade é mecanismo de defesa do executado na ação de execução f...

Com relação aos impostos municipais, observada a CF e a jurisprudência atual do STF, julgue o item subsequente.As atividades de franquia postal estão ...

Julgue o item seguinte à luz das regras da Lei da Cautelar Fiscal – Lei n.º 8.397/1992.Não está sujeito a sofrer medida cautelar fiscal o contribuinte...

Julgue o item subsequente, a respeito da tributação sobre o lucro no Brasil.As empresas devem observar a forma de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS, um...

Acerca dos princípios constitucionais tributários, julgue o item subsequente.Conforme o princípio da irretroatividade da lei tributária, não se admite...

A União promulgou uma lei que criou um imposto incidente sobre a atividade de assistir a filmes projetados em salas de cinema localizadas apenas em sh...

Ainda considerando a situação hipotética 1A5-I, assinale a opção correta, a respeito da responsabilidade tributária dos sócios das pessoas jurídicas A...

Nas operações interestaduais, o ICMS incide sobre

Em 20/1/2022, a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim emitiu os boletos para a cobrança do IPTU de 2022, no valor de R$ 34.033.996,80. Em 1.º/1/2023, ...

Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue o item a seguir. A cobrança do IPVA submete-se à anterioridade anual e os respectivos valores arr...