À luz do Decreto n.º 3.298/1999, que institui a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, ju...

Com relação às definições da Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade), julgue os próximos itens. De acordo com a Lei de Acessibilidade, um elemento...

Julgue o item a seguir de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.O direito das pessoas com deficiência a atendimento prioritário nos órgãos d...

A pessoa com deficiência não poderá sofrer nenhuma espécie de discriminação pela sua condição, mas não será obrigada à fruição de benefícios decorrent...

Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.O trabalhador rural com deficiência tem direito a um ambiente de traba...

Com base na legislação que regula os direitos da pessoa com deficiência, julgue o próximo item. A construção de edifícios públicos ou privados destina...

Com base na Lei n.º 10.048/2000, na Lei n.º 10.098/2000 e no Decreto n.º 5.296/2004, que regem o atendimento prioritário e promovem a acessibilidade d...

Considerando a Lei n.º 10.098/2000 e o Decreto n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir.Na Lei n.º 10.098/2000, estão previstas ações que se aplicam a e...

Acerca dos direitos difusos e coletivos, julgue o item a seguir.A titularidade da proposição de ações coletivas para a proteção de direitos difusos, c...

A respeito do direito das pessoas com deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente.Os componentes de obra de urbanização,...

Julgue o próximo item, de acordo com o texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, da Lei n.º 10.048/2000, que trata da prioridade de atendimento às ...