///
As condições resolutivas impossíveis, ou de não fazer coisa impossível, têm-se por
J.X. e Y.X. casaram-se em regime de comunhão parcial de bens; contudo, há mais de 06 (seis) anos, estão separados de fato. Em 21 de maio de 2012, fale...
Considere as afirmações abaixo, concernentes à união estável, tendo em vista as disposições expressas no Código Civil.I - As relações pessoais entre o...
É anulável o negócio jurídico em que se verifique
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da Prescrição no Código Civil.
Sobre os bens no Código Civil, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.
Assinale a alternativa correta a respeito dos Direitos Reais no Código Civil.
Sobre o negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Um cidadão, ao receber um mandado de citação, ameaça com uma faca o oficial de justiça. Acompanhado de outro agente público e agindo em legítima defes...
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das Sucessões no Código Civil.