O planejamento das cidades no Brasil é prerrogativa constitucional da gestão municipal que responde, inclusive, pela del...

A, proprietário rural, adquiriu motosserra movida a gasolina e o bem foi apreendido mediante autuação pela Polícia Militar Ambiental, sob o fundamento...

Saneamento básico é um fator essencial nos países para a manutenção da qualidade de vida da população. Portanto, inclui um conjunto de medidas que vis...

Acerca da reserva legal, assinale a alternativa correta:

O meio ambiente é fundamental à existência humana e, como tal, deve ser assegurado e protegido para uso de todos. Crime ambiental é uma transgressão a...

Aquele que incorrer em conduta tipificada como crime contra a fauna, conforme a Lei Federal nº. 9605, de 12 de fevereiro de 1998, terá sua pena aument...

A proteção do ambiente natural no Brasil pode ser realizada através de meios legais. Uma das leis mais atuantes neste sentido é a Lei nº 12.651/2012. ...

Provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoa...

O meio ambiente ecologicamente equilibrado, como prevê o Art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil, pressupõe

Considerando-se a Lei do Meio Ambiente (Lei nº 9.605/98), analise as seguintes afirmações: I. A suspensão do processo, nos termos do art. 89 da Lei nº...

A sociedade empresária X consome carvão vegetal na produção de ferro gusa. Requereu isenção quanto à obrigação de fazer reposição florestal, porque o ...