Provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes...

Dr. Antônio, advogado, sonhava em ser empresário. Seu objetivo era montar uma fábrica de jeans, fazendo nas peças tingimento, estamparia e outros acab...

É crime ambiental provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, la...

Segundo a Resolução nº. 237/97, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, considere as afirmativas, julgando-as como falsas ou verdadeiras: I. A...

A proteção do ambiente natural no Brasil pode ser realizada através de meios legais. Uma das leis mais atuantes neste sentido é a Lei nº 12.651/2012. ...

O meio ambiente ecologicamente equilibrado, como prevê o Art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil, pressupõe

Considerando-se a Lei do Meio Ambiente (Lei nº 9.605/98), analise as seguintes afirmações: I. A suspensão do processo, nos termos do art. 89 da Lei nº...

A respeito da legislação ambiental brasileira em vigor, analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas. (Considere que a nume...

“Entende-se por Políticas Públicas ‘o conjunto de ações coletivas voltadas para a garantia dos direitos sociais, configurando um compromisso público q...

De acordo com a Lei nº. 6938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, marque V para as afirmativas verdadeiras...

O Prêmio CREA-RJ de Meio Ambiente é concedido anualmente, com o objetivo de expressar reconhecimento às personalidades ou instituições e entidades que...