Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200480176A fim de conferir maior estabilidade ao sistema atuarial, integram o orçamento da União as receitas dos estados, do DF e...1457941200480176Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialA fim de conferir maior estabilidade ao sistema atuarial, integram o orçamento da União as receitas dos estados, do DF e dos municípios destinadas à seguridade social. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200162065Direito ConstitucionalAcerca dos pagamentos devidos pelas fazendas públicas em razão de sentenças com trânsito em julgado, é correto afirmar queQuestão 457941200405154Direito ConstitucionalConsidere as situações hipotéticas a seguir. I Lucas, de 19 anos de idade, é brasileiro nato, alfabetizado e está servindo como conscrito nas Forças A...Questão 457941200984154Direito ConstitucionalNo que se refere às funções essenciais à justiça e à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.Questão 457941201123940Direito ConstitucionalA mutação constitucionalQuestão 457941201182012Direito ConstitucionalNão são alistáveis como eleitores nem os estrangeiros nem os militares.Questão 457941201308521Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue o item seguinte.Os direitos fundamentais, considerados como cláusula pétrea das constituições, p...Questão 457941201414271Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.A ação popular deve ser proposta somente p...Questão 457941201531489Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941201801879Direito ConstitucionalCom base nas normas constitucionais e na jurisprudência do STF, julgue o item seguinte. Situação hipotética: Determinado estado e um dos seus municípi...Questão 457941201921539Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, acerca da organização político-administrativa do Estado, da administração pública e dos servidores públicos. Mesmo durante o e...