A fim de conferir maior estabilidade ao sistema atuarial, integram o orçamento da União as receitas dos estados, do DF e...

Acerca dos pagamentos devidos pelas fazendas públicas em razão de sentenças com trânsito em julgado, é correto afirmar que

Considere as situações hipotéticas a seguir. I Lucas, de 19 anos de idade, é brasileiro nato, alfabetizado e está servindo como conscrito nas Forças A...

No que se refere às funções essenciais à justiça e à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

A mutação constitucional

Não são alistáveis como eleitores nem os estrangeiros nem os militares.

No que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue o item seguinte.Os direitos fundamentais, considerados como cláusula pétrea das constituições, p...

Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.A ação popular deve ser proposta somente p...

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.

Com base nas normas constitucionais e na jurisprudência do STF, julgue o item seguinte. Situação hipotética: Determinado estado e um dos seus municípi...

Julgue o item a seguir, acerca da organização político-administrativa do Estado, da administração pública e dos servidores públicos. Mesmo durante o e...