///
Julgue o item subsequente.A Lei Orgânica de Olinda estabelece como símbolos municipais a Bandeira, o Hino, de autoria de Themístocles de Andrade, e o ...
Julgue o item subsequente.A Lei Orgânica do Município de Olinda assegura a todos o direito de viver com dignidade, proibindo qualquer forma de discrim...
Julgue o item subsequente.Compete à Coordenação de Comunicação do município de Surubim (PE) coordenar as ações relacionadas ao acompanhamento das ativ...
Julgue o item que se segue.Conforme estabelecido no parágrafo único do artigo 17 da Lei Orgânica, essa disposição determina o processo de eleição da M...
Julgue o item que se segue. Conforme estabelecido no parágrafo único do artigo 17 da Lei Orgânica, essa disposição determina o processo de eleição da ...
Julgue o item subsequente.A sede de Triunfo tem categoria de cidade, ao passo que a sede do Distrito tem categoria de Vila Municipal, nos termos da Le...
Julgue o item que se segue.Desempenhar as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular dentro dos prazos legalmente estabelecid...
De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, compete ao Município, de forma concorrente, legislar sobre assuntos de interesse...
Julgue o item subsequente. Conforme a Lei Orgânica do Município de Triunfo, uma das condições de elegibilidade para mandato de vereador da Câmara Muni...
Julgue o item que se segue.De acordo com a Lei Orgânica de Tupanatinga, o Município é pessoa jurídica de direito público interno.