Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200481870Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.1457941200481870Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Câmara de Teresina - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Propriedade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta. ANenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.BÉ livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.CConsiderando o direito de propriedade, no caso de iminente perigo público, a autoridade competente não poderá usar de propriedade particular.DÉ gratuito para os reconhecidamente pobres exclusivamente a certidão de nascimento. EEm situações específicas, poderá haver juízo ou tribunal de exceção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017066Direito ConstitucionalÉ/são direito(s) dos trabalhadores urbanos e rurais, previsto(s) expressamente na Constituição Federal:Questão 457941200268886Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200344131Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estipula uma série de direitos e garantias fundamentais. Em relação ao assunto, é correto afirmar queQuestão 457941200552288Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, nos termos do art. 5º, da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200595176Direito ConstitucionalSomente se concederá mandado de segurança para proteger direito líquido e certoQuestão 457941200806329Direito ConstitucionalSobre a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afirmar queQuestão 457941201439845Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca dos direitos e garantias fundamentais.Questão 457941201504948Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETAQuestão 457941201969760Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202060560Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos garantidos pela Constituição Federal ao servidor público, é correto afirmar que