Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200482933Acerca da estrutura organizacional do Ministério das Comunicações (MC), julgue o item a seguir.Caso o Congresso Nacional...1457941200482933Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal | Lei nº 13.341/2016 - Alterações nas Leis nº 10.683/2003 e 11.890/2008Acerca da estrutura organizacional do Ministério das Comunicações (MC), julgue o item a seguir.Caso o Congresso Nacional aprove requerimento de informações destinado ao MC, caberá à Secretaria Executiva do MC providenciar o atendimento. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005914Legislação FederalJulgue o item subsequente, considerando a legislação acerca de acesso e segurança da informação e privacidade e proteção de dados pessoais. As autarqu...Questão 457941200088387Legislação FederalEm relação às disposições acerca da estrutura organizacional do MC, julgue o item subsequente. Um dos assuntos da área de competência do MC é o serviç...Questão 457941200088752Legislação FederalAs modificações no Regimento Interno do Conselho Superior de Cinema devem ser realizadas por legislação federal, nos moldes de um processo legislativo...Questão 457941200472914Legislação FederalA deliberação da Assembleia Geral e do Conselho de Administração a respeito da indicação de conselheiros e diretores subordina-se à decisão do Comitê ...Questão 457941200496107Legislação FederalJulgue o item subsequente, que trata de consórcios públicos, conselhos, elaboração de projetos, Lei de Acesso à Informação e Lei da Transparência. De ...Questão 457941200728367Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 10.668/2003, assinale a opção correta.Questão 457941200964292Legislação FederalCom relação ao sistema de segurança pública e ao regime jurídico dos servidores policiais civis e dos policiais e corpos de bombeiros, julgue o item q...Questão 457941201478897Legislação FederalDe acordo com o entendimento do STJ, em se tratando de contrato de locação por prazo indeterminado, o fiador poderá notificar o locador para fins de e...Questão 457941201727333Legislação FederalCom base no disposto no Decreto n.º 7.174/2010, julgue o item seguinte.Para a contratação de bens e serviços de informática, deverão ser adotados os t...Questão 457941201862339Legislação FederalNo que se refere ao ICMBio, às parcerias reguladas pela Lei n.º 13.019/2014, ao acesso a informações e ao tratamento de dados pessoais, julgue o item ...