Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200496107

Julgue o item subsequente, que trata de consórcios públicos, conselhos, elaboração de projetos, Lei de Acesso à Informaç...

1

457941200496107
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Julgue o item subsequente, que trata de consórcios públicos, conselhos, elaboração de projetos, Lei de Acesso à Informação e Lei da Transparência. 

De acordo com a Lei de Acesso à Informação, as informações que se encontrarem disponíveis ao público em formato impresso deverão ser fornecidas diretamente pelo órgão ou entidade pública, obrigatoriamente. 


Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200230381Legislação Federal

De acordo com o que dispõe o Decreto n.º 7.626/2011, julgue o item seguinte, relativos ao Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional...

#Decreto nº 7.626/2011 - Plano Estratégico de Educação no Sistema Prisional
Questão 457941200262652Legislação Federal

Acerca do acesso à informação nos órgãos públicos, julgue o item que se segue.As informações em poder de órgãos e entidades públicas, em razão da sua ...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200571551Legislação Federal

Com base na Lei n.º 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), na Recomendação CNMP n.º 40/2016 e no Decreto n.º 4.887/2003, julgue o próximo item.O ...

#Estatuto da Igualdade Racial
Questão 457941200934803Legislação Federal

A respeito das atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercializa...

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Questão 457941201416446Legislação Federal

Julgue o item seguinte, com base no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC). O Catálogo Eletrônico de Padronização (CEP) po...

#Licitações e Lei nº 14.133/2021#EMBRAPA
Questão 457941201514518Legislação Federal

A PNPCT tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortale...

#Decreto nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais
Questão 457941201578578Legislação Federal

A respeito da logística e suprimento de derivados de petróleo, julgue o item a seguir.A distância entre o campo e os terminais de armazenamento e a na...

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Questão 457941201667695Legislação Federal

Acerca de contratações de TI, julgue o item subsequente. Conforme a Instrução Normativa n.º 1/2019 do Ministério da Economia, incentiva-se adotar a mé...

#Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Questão 457941201723471Legislação Federal

De acordo com as normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas, enseja penalidade de suspensão a

#Lei 8.027/1990 - Normas de Conduta dos Servidores Públicos Federais
Questão 457941201750549Legislação Federal

A propósito dos serviços de transporte de responsabilidade da ANTT, julgue o item que se segue.A comercialização e(ou) utilização do vale-pedágio obri...

#Lei nº 10.233/2001 - Reestruturação dos Transportes e Criação de Agências Reguladoras

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorQuestões do CESPE / CEBRASPE