Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200482990O Poder de Estado ou Órgão Público cuja função predominante é a função normativa ou legislativa, mas que tem também a fu...1457941200482990Ano: 2015Banca: BIO-RIOOrganização: IF-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Legislativas | LegislativoO Poder de Estado ou Órgão Público cuja função predominante é a função normativa ou legislativa, mas que tem também a função jurisdicional quando julga o Presidente da República nos crimes de responsabilidade é:Ao Ministério Público.Bo Tribunal de Contas.Ca Procuradoria Geral da República.Do Poder Judiciário.Eo Poder Legislativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144031Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal é considerado direito social o pertinente a:Questão 457941200413411Direito ConstitucionalExiste uma ampla discussão quanto à permanência do denominado foro por prerrogatva de função estabelecido no âmbito do Supremo Tribunal Federal, notad...Questão 457941200637409Direito ConstitucionalA Lei no 8069 de 13 de julho de 1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para a prestação de assistência a esse grupo populacio...Questão 457941200644153Direito ConstitucionalA respeito da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta é...Questão 457941200694419Direito ConstitucionalNos termos da Consttuição Federal quando a Comissão Parlamentar de Inquérito determina o comparecimento de uma testemunha ela está atuando com poderes...Questão 457941201112017Direito ConstitucionalQuando o Supremo Tribunal Federal declara a inconsttucionalidade de uma norma em controle abstrato o efeito da decisão proferida é considerado:Questão 457941201117264Direito ConstitucionalA redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, é um direito dos trabalhadores urbanos:Questão 457941201247138Direito ConstitucionalA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições, EXCETO UMA, que está ERRADA...Questão 457941201274266Direito ConstitucionalAvalie se os itens a seguir constituem direitos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos na Constituição: I. Construir uma sociedade l...Questão 457941201347900Direito ConstitucionalSão de competência do Município, entre outras, as seguintes ações, EXCETO: