Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941200483247Conforme o Regimento Interno do TJ/ES, julgue o item que se segue. Compete ao Conselho da Magistratura julgar os recurso...1457941200483247Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Espírito Santo | Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Espírito SantoConforme o Regimento Interno do TJ/ES, julgue o item que se segue. Compete ao Conselho da Magistratura julgar os recursos de penas disciplinares impostas, originariamente, pelo corregedor-geral de justiça. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200386534Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.As pessoas que, presentes às audiências, perturbar...Questão 457941200436842Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Conforme previsto no Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro, apre...Questão 457941200741411Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O percentual mínimo de 25% das vagas correspondentes às funções gratificadas existentes deve ser reservado a servidores efetivos do quadro de pessoal ...Questão 457941201006449Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Aquele que substituir o presidente do TJCEQuestão 457941201049986Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos. Os juízes-corregedores são obrigatoriamente juízes de di...Questão 457941201144295Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a opção que apresenta o órgão do TJ/CE competente para autorizar a abertura de concurso público para provimento de cargos na magistratura da ...Questão 457941201236987Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Aplicado aos Serviços Notariais e de Registro, inspe...Questão 457941201335998Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Se uma pessoa solicitar certo ato extrajudicial ao delegado de serviço notarial e de registro e, após a solicitação, houver aumento nos valores das cu...Questão 457941201531585Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em relação às comarcas, ao Conselho da Magistratura e às circunscrições judiciárias, assinale a opção correta com base na Lei n.º 10.845/2007.Questão 457941202068842Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), outorgar a delegação para o exercício da atividade no...