Nos termos da Constituição, os Ministros do Supremo Tribunal Federa...

À luz do contexto jurídico em que se deu a declaração de inconstitucionalidade da Lei n.º 11.000/2004 pelo Supremo Tribunal Federal, julgue o item.A f...

Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna. Conceder-se-á _________________ para proteger direito líquido e certo, não amparado por "ha...

Considerando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.É assegurado a todos o livre exercício de ...

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.A lei asseg...

Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda...

O art. 1.º da Constituição de 1988 estabeleceu a forma de Estado, a forma de governo e o regime de governo, além de enumerar, em seus incisos, os valo...