Considerando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.É assegurado...

De acordo com as normas constitucionais, apresentadas na Constituição Federal de 1988 (CF), referentes aos direitos e às garantias fundamentais, julgu...

Quanto à organização político-administrativa e à Administração Pública, julgue o item.Os estados podem incorporar-se entre si, mediante a aprovação da...

À luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. A ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça,...

A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF. São considerados como brasileiros natos aqueles que, na forma da lei,...

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma leg...

Julgue o item a respeito das classificações das constituições. As constituições dualistas, ou pactuadas, conservam um ajuste entre o monarca e o parla...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.Os tratados e as convenções internacionais sobre direitos human...

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. É a todos assegurada, mediante pagamento de taxas, a obtenção de certidões em re...

Com relação à ordem social na CF, julgue o item que se segue.A exemplo da previdência, a saúde e a assistência social estão vinculadas à necessidade d...

À luz das disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, estão...