O princípio da imunidade recíproca, mediante o qual é vedado à Uniã...

Question 1

O princípio da imunidade recíproca, mediante o qual é vedado à Uniã...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito Constitucional

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Econômica e Financeira, Tributação Nacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200484173

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional

Texto associado

Julgue os itens seguintes, relativos ao Sistema Tributário Nacional, às limitações do poder de tributar e aos princípios gerais da atividade econômica.

O princípio da imunidade recíproca, mediante o qual é vedado à União, aos estados, ao DF e aos municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços uns dos outros, é extensivo às autarquias e às fundações instituídas e mantidas pelo poder público, no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços, vinculados a suas finalidades essenciais ou às delas decorrentes.

A

B

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Questão 457941200066089Direito Constitucional

Considerando essa situação hipotética, as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue ...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941200440342Direito Constitucional

No que diz respeito ao Poder Legislativo e ao processo legislativo, assinale a opção correta.

#Procedimento Legislativo#Legislativo

Questão 457941200515732Direito Constitucional

Com referência à CF, aos direitos e garantias fundamentais, à organização político-administrativa, à administração pública e ao Poder Judiciário, julg...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Questão 457941200700501Direito Constitucional

Os princípios que norteiam a administração pública, expressamente previstos no caput do art. 37 da CF, são os princípios da

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Princípios Fundamentais da Administração Pública

Questão 457941201714306Direito Constitucional

No tocante às disposições constitucionais referentes ao Poder Judiciário, julgue o item seguinte. É de competência do Supremo Tribunal Federal (STF) o...

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal

Questão 457941201821533Direito Constitucional

Ainda com relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.Segundo a CF, a atuação municipal na educação deverá se dar prioritariamente no ens...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios#Distribuição de Competências Constitucionais#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Question 2

O princípio da imunidade recíproca, mediante o qual é vedado à Uniã...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito Constitucional

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Econômica e Financeira, Tributação Nacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200484173

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional

Texto associado

Julgue os itens seguintes, relativos ao Sistema Tributário Nacional, às limitações do poder de tributar e aos princípios gerais da atividade econômica.

O princípio da imunidade recíproca, mediante o qual é vedado à União, aos estados, ao DF e aos municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços uns dos outros, é extensivo às autarquias e às fundações instituídas e mantidas pelo poder público, no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços, vinculados a suas finalidades essenciais ou às delas decorrentes.

A

B

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Questão 457941200066089Direito Constitucional

Considerando essa situação hipotética, as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue ...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941200440342Direito Constitucional

No que diz respeito ao Poder Legislativo e ao processo legislativo, assinale a opção correta.

#Procedimento Legislativo#Legislativo

Questão 457941200515732Direito Constitucional

Com referência à CF, aos direitos e garantias fundamentais, à organização político-administrativa, à administração pública e ao Poder Judiciário, julg...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Questão 457941200700501Direito Constitucional

Os princípios que norteiam a administração pública, expressamente previstos no caput do art. 37 da CF, são os princípios da

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Princípios Fundamentais da Administração Pública

Questão 457941201714306Direito Constitucional

No tocante às disposições constitucionais referentes ao Poder Judiciário, julgue o item seguinte. É de competência do Supremo Tribunal Federal (STF) o...

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal

Questão 457941201821533Direito Constitucional

Ainda com relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.Segundo a CF, a atuação municipal na educação deverá se dar prioritariamente no ens...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios#Distribuição de Competências Constitucionais#Política Social#Educação, Cultura e Esporte