Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200484173

O princípio da imunidade recíproca, mediante o qual é vedado à União, aos estados, ao DF e aos municípios instituir impo...

1

457941200484173
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional
Texto associado
Julgue os itens seguintes, relativos ao Sistema Tributário Nacional, às limitações do poder de tributar e aos princípios gerais da atividade econômica.
O princípio da imunidade recíproca, mediante o qual é vedado à União, aos estados, ao DF e aos municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços uns dos outros, é extensivo às autarquias e às fundações instituídas e mantidas pelo poder público, no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços, vinculados a suas finalidades essenciais ou às delas decorrentes.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200066089Direito Constitucional

Considerando essa situação hipotética, as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue ...

#Direitos Fundamentais#Direito à Liberdade
Questão 457941200251779Direito Constitucional

Acerca das regras constitucionais relativas à advocacia pública e à luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

#Funções Essenciais à Justiça#Advocacia Pública
Questão 457941200440342Direito Constitucional

No que diz respeito ao Poder Legislativo e ao processo legislativo, assinale a opção correta.

#Procedimento Legislativo#Legislativo
Questão 457941200515732Direito Constitucional

Com referência à CF, aos direitos e garantias fundamentais, à organização político-administrativa, à administração pública e ao Poder Judiciário, julg...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional
Questão 457941200543565Direito Constitucional

Com relação ao controle de constitucionalidade previsto no direito brasileiro e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. Co...

#Recurso Extraordinário#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941200700501Direito Constitucional

Os princípios que norteiam a administração pública, expressamente previstos no caput do art. 37 da CF, são os princípios da

#Princípios Fundamentais da Administração Pública#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941201181572Direito Constitucional

A proteção ao meio ambiente é um princípio da ordem econômica, o que limita as atividades da iniciativa privada.

#Estrutura Econômica e Financeira#Fundamentos da Atividade Econômica
Questão 457941201714306Direito Constitucional

No tocante às disposições constitucionais referentes ao Poder Judiciário, julgue o item seguinte. É de competência do Supremo Tribunal Federal (STF) o...

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal
Questão 457941201737144Direito Constitucional

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte. Se um grupo de moradores do cerrado brasileiro pretender fundar associaç...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais
Questão 457941201821533Direito Constitucional

Ainda com relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.Segundo a CF, a atuação municipal na educação deverá se dar prioritariamente no ens...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios#Distribuição de Competências Constitucionais#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Econômica e FinanceiraQuestões do CESPE / CEBRASPE