Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200484618Acerca de licenciamento ambiental, julgue o item subsequente. É indelegável aos estados a competência do IBAMA para o li...1457941200484618Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental Acerca de licenciamento ambiental, julgue o item subsequente. É indelegável aos estados a competência do IBAMA para o licenciamento de atividade com significativo impacto ambiental de âmbito regional. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118942Direito AmbientalNo caso de uma empresa que pretenda iniciar atividade de mineração no estado do Pará, o EIA exigido para licenciar essa atividade deverá ser custeadoQuestão 457941200163460Direito AmbientalJulgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental. A Conferência das Partes, prevista no Protocolo de Quioto, deve assegurar...Questão 457941200833081Direito AmbientalAcerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item a seguir. Para fins de licenciamento ambiental federal, a inclu...Questão 457941201543800Direito AmbientalPara que aconteçam audiências públicas em processos de licenciamento ambiental, de acordo com as legislações pertinentes, é requisito que hajaQuestão 457941201670602Direito AmbientalA respeito da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC); da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010; e da Ag...Questão 457941201826652Direito AmbientalSegundo a doutrina de referência na área do direito ambiental é urgente e imprescindível a construção de um Estado de direito ambiental para o enfrent...Questão 457941201852389Direito AmbientalConsiderando o texto precedente, julgue o item a seguir, a respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).Um dos objetivos...Questão 457941201923084Direito AmbientalJoana, moradora de uma comunidade quilombola, tem baixo grau de instrução e trabalha na principal atividade de subsistência da sua comunidade, que é a...Questão 457941202031621Direito AmbientalAcerca da criação e da gestão de florestas públicas nacionais, julgue o item subsequente.As três modalidades de gestão de florestas públicas nacionais...Questão 457941202063115Direito AmbientalConsiderando as legislações que disciplinam a proteção florestal e as unidades de conservação no Brasil, julgue os itens a seguir.Sob o regime jurídic...