Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item a seguir. Para fins de licenciame...

Em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei n.º 9.433/1997, julgue o item que se segue.A unidade de planejamento do uso d...

Assinale a opção correta no que se refere aos crimes ambientais de menor potencial ofensivo.

Julgue o próximo item, relativo a critérios de sustentabilidade ambiental nas aquisições do Poder Executivo federal, consoante as regras da Instrução ...

Na construção de uma rodovia que possuía licença de instalação, a construtora descartou material de escavação em local de bota-fora não licenciado amb...

Com base no disposto na Lei n.º 9.985/2000, assinale a opção correta.

Acerca de biodiversidade, patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, assinale a opção correta.

Segundo o Decreto Federal n.º 7.830/2012 e a Lei n.º 12.651/2012, uma área com vegetação nativa em estágio primário ou secundário avançado de regenera...

A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. Antes de iniciar a operação de importação, a empresa deveria ter solicitado registro e...

O processo de licenciamento de um empreendimento foi arquivado por falta de apresentação dos documentos solicitados pelo órgão ambiental. Meses depois...

Com base nas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) atinentes à gestão, à proteção e ao controle da qualidade ambiental, julgue o i...