Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200485447Para os fins da Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981 – Lei da Política Nacional do Meio Ambiente é incorreto afirmar que:1457941200485447Ano: 2011Banca: MPE-MSOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Para os fins da Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981 – Lei da Política Nacional do Meio Ambiente é incorreto afirmar que: Aa degradação da qualidade ambiental é toda alteração adversa das características do meio ambiente; Ba poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente, por exemplo, afetem desfavoravelmente a biota. Co poluidor é somente a pessoa física responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental. Do meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; Ea poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente, por exemplo, prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200688300Direito AmbientalEm relação às assertivas a seguir, assinale a alternativa correta. I. Segundo o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, o crime de pol...Questão 457941200778149Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC é composto pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municipais. Referido s...Questão 457941200816266Direito AmbientalEm relação ao direito ambiental, é correto afirmar que:Questão 457941200875959Direito AmbientalConsidere as assertivas a seguir: I. Uma das facetas do princípio do poluidor-pagador é evitar as externalidades negativas. II. Para a maioria da dout...Questão 457941201073463Direito AmbientalAnalise as proposições abaixo, I. O princípio da precaução somente estende o conceito de prevenção na perspectiva de uma sociedade de risco, como é a ...Questão 457941201518346Direito AmbientalÀ luz da competência para legislar em matéria ambiental, é correto afirmar que:Questão 457941201552346Direito AmbientalEm relação às assertivas a seguir, assinale a alternativa correta. I. Ainda que um bem de valor histórico ou cultural não tenha sido tombado, poderá e...