Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200485569“Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.”. Ess...1457941200485569Ano: 2024Banca: Instituto ÁgataOrganização: Prefeitura de Portel - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Constitucional Ambiental“Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.”. Esse trecho pertence a que lei? ALei dos Crimes Ambientais.BPolítica Nacional de Saneamento Básico.CConstituição Brasileira de 1988.DPolítica Nacional de Resíduos Sólidos. EPolítica Nacional do Meio Ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200501Direito AmbientalNo que diz respeito ao licenciamento ambiental, são seus instrumentos essenciais:Questão 457941200211290Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 357 / 2005, as águas doces de classe 1 podem ser destinadas à/aoQuestão 457941200292539Direito AmbientalCom base na Lei nº 12.651/12, que define área protegida, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológic...Questão 457941200689575Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal 9.433/97, tem como base o seguinte fundamento:Questão 457941200755840Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, foi instituída para estabelecer diretrizes e legislações para constit...Questão 457941201227603Direito AmbientalÉ objetivo do SNUC:Questão 457941201347951Direito AmbientalSegundo a Lei Federal nº 9.795/1999, o objetivo da Campanha Junho Verde é:Questão 457941201645844Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC - é constituído pelo conjunto das unidades deQuestão 457941201702463Direito AmbientalNo Brasil, o órgão licenciador no âmbito federal, responsável pelo licenciamento ambiental, é:Questão 457941202047793Direito AmbientalConsiderando a Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a qual, em seu art.6º, trata do Sistema Nacional do Meio Amb...