Início/Questões/Legislação Municipal (Maranhão)/Questão 457941200485624Com base na lei orgânica municipal de Santo Amaro- MA, o município fomentará práticas desportivas formais e não formais ...1457941200485624Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Lei Orgânica Municipal de Santo Amaro do Maranhão | Legislação Municipal de Santo Amaro do MaranhãoCom base na lei orgânica municipal de Santo Amaro- MA, o município fomentará práticas desportivas formais e não formais assegurados:AA dependência total das entidades dirigentes e associações.BA proteção e incentivo às manifestações desportivas de criação municipal.CO tratamento igualitário para os desportos profissional e amador.DPrática de desportes mediante pagamento de taxas pré-fixadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017830Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com o Artigo 57 da Lei Orgânica Municipal, qual das seguintes alternativas NÃO é uma forma válida de proposição de emenda à Lei Orgânica Mun...Questão 457941200603622Legislação Municipal (Maranhão)Com base na lei orgânica do município de Santo Amaro – MA, serão objetos de leis complementares, exceto:Questão 457941201002143Legislação Municipal (Maranhão)Qual o principal meio de divulgação das normas gerais de um concurso público municipal em Rosário:Questão 457941201013759Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com a lei orgânica do município de Cururupu - MA, a Câmara Municipal tem a competência para dispor sobre a organização política do município...Questão 457941201070335Legislação Municipal (Maranhão)Qual o percentual mínimo de vagas reservadas para pessoas com deficiência em concursos públicos municipais em Rosário:Questão 457941201201030Legislação Municipal (Maranhão)Ainda nos termos da Lei Orgânica Municipal, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância do cargo, assumirá a administração:Questão 457941201239553Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com a lei orgânica de Itapecuru Mirim - MA, são Competências da Câmara Municipal com a sanção do Prefeito, exceto:Questão 457941201325226Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com a Lei orgânica de Rosário - MA o processo Legislativo Municipal compreende a elaboração de, exceto:Questão 457941201805016Legislação Municipal (Maranhão)Com base na lei orgânica de Itapecuru Mirim – MA, o Poder Executivo Municipal manterá sistema de controle interno a fim de, exceto:Questão 457941201901809Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com a lei orgânica municipal, salvo os casos de interesse público, as terras públicas do Município serão utilizadas para, exceto: