Com relação à concessão de serviços públicos, assinale a alternativa correta nos termos do que prevê a Lei n.° 8.987/199...

Nos termos da Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo federal, é correto afirmar que

Acerca do uso e abuso do poder, assinale a alternativa correta.

Com relação aos poderes administrativos, julgue o item subsequente. Em regra, os atos administrativos são dotados de autoexecutoriedade, prescindindo-...

A Lei n.º 9.784/1999 estabelece normas básicas a respeito do processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em...

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual sua aptidão e capaci...

A CF estabelece que a prestação de serviços públicos é de incumbência do Poder Público. Dessa forma, assinale a alternativa correta.

No que se refere ao contrato de concessão de serviço público, segundo entendimento do STJ, assinale a alternativa correta.

Os princípios constituem proposições básicas, de que derivam as subsequentes normas gerais. Assinale a alternativa correta, no que diz respeito aos pr...

Com relação aos agentes públicos, assinale a alternativa correta.

Tendo em vista a necessidade de aquisição de materiais institucionais essenciais à consolidação da imagem do Instituto Federal do Amapá (Ifap), foi re...