Julgue o item seguinte, acerca da supremacia da Constituição e da aplicabilidade das normas constitucionais.Decorre da n...

Na perspectiva moderna, o conceito de constitucionalismo abrange, em sua essência, a limitação do poder político e a proteção dos direitos fundamentai...

Quanto à organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.É viável a extinção de órgãos públicos por meio de decret...

A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue os itens subsequentes. A função reguladora da atividade econômica pode ser exercida pela adm...

No que se refere à Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir. Por ser norma jurídica, a CF é dotada de força normativa para vincular e impor o...

Denominam-se elementos orgânicos da CF os elementos acerca da estrutura do Estado e do poder, tais como as normas relativas à organização do Estado.

Em sentido jurídico, a constituição é considerada norma pura, puro dever ser.

Julgue o item que se segue, relativos à organização da administração pública. A descentralização política ocorre sempre que pessoas jurídicas de direi...

No que se refere à organização dos poderes, julgue o item que segue.A criação de cargo público federal é matéria que cabe ao Congresso Nacional dispor...

Determinada lei concedeu às pessoas com deficiência passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual, sem indicação da fonte de recursos po...

A respeito de métodos de interpretação constitucional e do critério da interpretação conforme a constituição, assinale a opção correta.