Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200485747O fundamento da República Federativa do Brasil decorrente do princípio do Estado Democrático de Direito, que consiste na...1457941200485747Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaO fundamento da República Federativa do Brasil decorrente do princípio do Estado Democrático de Direito, que consiste na participação política do indivíduo nos negócios do Estado e até mesmo em outras áreas de interesse público é: Acidadania. Bsoberania. Cpluralismo político.Ddignidade da pessoa humana. Eos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200114059Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, define os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Nes...Questão 457941200135352Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201041777Direito ConstitucionalA Medida Provisória é ato normativo editado pelo Presidente da República, que quando aprovada pelo Congresso Nacional, pode ser convertida em:Questão 457941201063895Direito ConstitucionalO prefeito do Município XYZ decide fazer um choque de gestão e toma as seguintes medidas: I- Criação de um programa de financiamento de igrejas cristã...Questão 457941201127100Direito ConstitucionalÀ luz dos direitos e garantias fundamentais, previstos pela Carta Magna, Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201268405Direito ConstitucionalLeia a assertiva a seguir sobre o tema “liberdade de expressão” e responda.“A crítica jornalística, quando inspirada pelo interesse público, dirigida ...Questão 457941201432787Direito ConstitucionalAnalisando a Constituição Federal de 1988, examine as afirmações a seguir, marcando a alternativa correta: I – A saúde é direito de todos e dever do E...Questão 457941201479891Direito ConstitucionalEm relação às atribuições de cada esfera de poder, quanto ao poder executivo cabe a administração do Estado, observando as normas vigentes no país, al...Questão 457941201833527Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional é uma modificação imposta ao texto da Constituição após sua promulgação. Acerca do assunto pode-se dizer que:Questão 457941202036295Direito ConstitucionalEstabelece o artigo 150 da Constituição Federal de 1988 que: “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Esta...