Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200486131O loteador, após a aprovação do loteamento pela Municipalidade, poderá alterar as áreas destinadas1457941200486131Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: SAAE de Barretos - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Requisitos Urbanísticos para Loteamento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979O loteador, após a aprovação do loteamento pela Municipalidade, poderá alterar as áreas destinadasAàs vias públicas, caso tenha ocorrido a caducidade da licença.Ba edifícios públicos, desde que obtenha prévia autorização da municipalidade.Caos equipamentos urbanos, desde que mantenha o percentual mínimo de tais áreas previsto no plano diretor.Dàs praças, desde que obtenha a aprovação de todos os adquirentes dos lotes já vendidos. Eaos espaços livres de uso comum, desde que o faça antes do registro do loteamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078392Direito UrbanísticoA respeito da concessão especial para fim de moradia, assinale a alternativa correta.Questão 457941200092929Direito UrbanísticoA respeito do loteamento de acesso controlado, assinale a alternativa correta.Questão 457941200238261Direito UrbanísticoUm loteamento com infraestrutura precária e população de baixa renda, situado em área urbana de um município brasileiro, é formado por lotes de 7 000 ...Questão 457941200433185Direito UrbanísticoSegundo a Lei nº 6.766/79, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a infraestrutura básica mínima para os parcelamentos situados nas zonas hab...Questão 457941200937133Direito UrbanísticoFoi apresentado um projeto de loteamento com as seguintes características: I) implantação em terreno já saneado onde funcionava um aterro sanitário; I...Questão 457941201091486Direito UrbanísticoA modalidade de parcelamento do solo urbano caracterizada pela subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viá...Questão 457941201242889Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.257/2001) instituiu diretrizes gerais para a política urbana. Assinale a alternativa que melhor associa uma di...Questão 457941201278176Direito UrbanísticoO parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de ...Questão 457941201455972Direito UrbanísticoSão requisitos urbanísticos para loteamento queQuestão 457941201904356Direito UrbanísticoÉ correto afirmar que os critérios que determinam o cumprimento da função social de uma propriedade urbana